quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Patrimônio: Sua função social e ambiental

Patrimônio: Sua função social e ambiental

Atualmente há preocupação dos estudiosos com relação à responsabilidade social e ambiental do patrimônio da célula social. Não podemos esquecer que a organização é composta por pessoas, pela riqueza e que essas pessoas movimentam esse capital. Essa dinâmica constante do patrimônio vai influenciar a comunidade e o meio ambiente natural em seu aspecto positivo ou negativo. 

Assim, o patrimônio tem uma função social e ambiental. Sabemos que a riqueza da célula social é influenciada pelo entorno como, também, produz influência sobre a comunidade. Isto é axiomático. Há uma interação constante entre o ambiente e o capital da célula social. Desde o século XVIII alguns estudiosos já observavam tal interação. 

FUNÇÃO SOCIAL 

Schmalembach, expoente da escola reditualista da Alemanha, defendia que a azienda devia ter lucratividade e uma visão social. Dietrich, da escola aziendalista na Alemanha, defendia que a azienda devia ter uma visão social e que o lucro abusivo devia ser considerado algo indesejável. 

Llena (Obra identificada na bibliografia) diz que a empresa sofre a influencia da sociedade como uma das principais instituições socioeconômicas que a integram. Entre outros aspectos se vê influenciada em: 
- na estrutura organizativa 
- nos processos de tomada de decisões 
- em suas estruturas de poder. 
Porém também a empresa pode influenciar a sociedade provocando transformações na mesma através de sua própria configuração e exigências como, por exemplo: 
- a capacidade da empresa de cumprir as necessidades sociais influi nos níveis de qualidade de vida da comunidade 
- a estrutura e evolução da empresa também podem influir na sociedade. 
E ainda diz: Tudo isso supõe que a responsabilidade social da empresa adquire uma relevância significativa, que o despertar de maiores responsabilidades pode significar transformações importantes na sociedade atual. 

A empresa inserida na comunidade é comparável a uma célula de um corpo. A célula recebe influências e influencia o organismo no qual esta inserida. Se a célula for normal ela é saudável. Se ela é anormal é doente. Sabemos que um corpo é formado por células. Se todas as células do organismo forem normais o corpo também será normal e saudável. 

Há uma analogia, portanto, entre o orgânico e o social, fundamentada na lógica matemática de que o total é uma variável dependente das parcelas que o formam. Assim, também, ocorre na comunidade, se toda célula social tiver saúde patrimonial também a comunidade será saudável e próspera. 

O Prof. Lopes de Sá demonstrou a preocupação social da Escola Neopatrimonialista na sua magnífica obra Teoria Geral do Conhecimento Contábil (IPAT-UNA, Belo Horizonte-MG, 1992) onde diz em sua síntese filosófica: “Quando a soma da eficácia de todos os patrimônios implicar na soma da eficácia de todas as células sociais, em regime de harmônica interação, isto implicará, logicamente, na eficácia social, o que eqüivalerá à anulação das necessidades materiais da humanidade”.
O patrimônio quando aumenta sua dinâmica por influência ambiental exógena ou endógena, com eficácia e prosperidade, adquire capacidade para auxiliar a outras células de finalidade ideal, como, por exemplo, as instituições filantrópicas, pagar melhores salários ao seu pessoal, contribuir com mais taxas e impostos ao governo, ampliar seus negócios, aumentar a expansão com filiais na comunidade onde está inserida como em outras cidades, auxiliando seu pessoal na capacitação intelectual por meio de cursos e até aperfeiçoamento no exterior. Poderá, também, em decorrência, dar mais estabilidade ao pessoal interno, as famílias destes e a terceiros que em seu ambiente se beneficiam da prosperidade patrimonial. 

Quando a célula social tem expansão de seu patrimônio há benefício social. 
Quando a célula social diminui a força funcional de seu patrimônio há prejuízo social. 

A tributação do governo, o aspecto legal, a falta de conhecimento do empresário e do pessoal tem levado, em nosso país, a célula social a diminuir seu patrimônio, como, também, até a desaparecer do mercado criando problemas sociais e diminuição de arrecadação por parte do próprio governo. 

O maior número de células sociais no país é o de pequenas empresas e são essas que devem receber mais atenção do governo pela sua fragilidade patrimonial que possuem, carentes que são de incentivos para sua economicidade. 

Quando existe uma direção e pessoal competente o patrimônio tende a ser eficaz, assim, também, pode ocorrer que uma direção e pessoal incompetente leve a célula social à estagnação e até a desaparecer do mercado. 

São, ainda, poucos os empresários, todavia, que possuem consciência da responsabilidade social do patrimônio. A maioria quando auxilia a comunidade faz disto um marketing para atrair o cliente e vender mais. Necessário, se faz, é mudar a mentalidade através de novos pensamentos, com uma nova cabeça, alertam os estudiosos. 

Deve haver uma mudança cultural do empresário, do pessoal e do cliente para que o patrimônio possa exercer sua função social e é necessária a inovação cultural daqueles que movimentam o patrimônio da célula social. O capital por si só não se transforma. Isto é axiomático. 

Não há dinâmica patrimonial sem a influência ambiental exógena ou endógena a não ser em raras exceções. Esta mudança de mentalidade deve estar voltada também para o ambiente natural. 


FUNÇÃO AMBIENTAL 

Durante séculos e séculos o homem viveu em harmonia com a natureza 
o que ele retirava do meio ambiente e o que ele devolvia não alterava o equilíbrio ambiental. 

Com a revolução industrial (Século XVIII) iniciou a agressão a natureza. Consumiu-se de uma forma desenfreada os recursos naturais e a devolver a natureza os resíduos desse consumismo. 

Houve um desenvolvimento acelerado a qualquer preço, do setor industrial, e não se mediram as conseqüências no meio ambiente natural. Hoje, aí está o que todos conhecemos: tanto a sobrevivência do homem como a do planeta estão, ambos, ameaçadas. 

É interessante o que o Leonardo Boff escreve, sobre isto, em seu livro Saber cuidar: Ética do humano-compaixão pela terra. “Cuidado todo especial merece nosso planeta Terra. Temos unicamente ele para viver e morar. É um sistema de sistemas e superorganismo de complexo equilíbrio, urdido ao logo de milhões e milhões de anos. Por causa do assalto predador do processo industrialista dos últimos séculos esse equilíbrio está preste a romper-se em cadeia. Desde o começo da industrialização, no século XVIII, a população mundial cresceu oito vezes, consumindo mais e mais recursos naturais; somente a produção, baseada na exploração da natureza, cresceu mais de cem vezes. O agravamento deste quadro com a mundialização do acelerado processo produtivo faz aumentar a ameaça e, conseqüentemente, a necessidade de um cuidado especial com o futuro da Terra”. (Ver pg. 133). 

Há séria ameaça de contaminação da água a nível mundial. Há séria ameaça de extinção de várias espécies de árvores, de animais, de aves, de peixes e inclusive do tubarão. Urgente se faz em reverter esse quadro de destruição pelo uso inadequado dos recursos naturais. Faz-se necessário rever nossos hábitos de consumo, de cuidado com o local onde vivemos, importa desenvolver um cuidado especial com a natureza. 

“O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNU-MA), o Fundo Mundial para a Natureza (WWF) e a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) elaboraram uma estratégia minuciosa para o futuro da vida sob o título:” “Cuidando ao planeta Terra” (Caring for the Earth 1991). Aí estabelecem nove princípios de sustentabilidade da Terra. Projetam uma estratégia global fundada no cuidado: 

1. Construir uma sociedade sustentável. 
2. Respeitar e cuidar da comunidade dos seres vivos. 
3. Melhorar a qualidade da vida humana. 
4. Conservar a vitalidade e a diversidade do planeta Terra. 
5. Permanecer nos limites da capacidade de suporte do planeta Terra. 
6. Modificar atitudes e práticas pessoais. 
7. Permitir que as comunidades cuidassem de seu próprio meio-ambiente. 
8. Gerar uma estrutura nacional para integrar desenvolvimento e conservação. 
9. Constituir uma aliança global.”(Ver Boff, pg. 134)”. 

Os estudiosos, preocupados com o meio ambiente, criaram a auditoria ambiental, a contabilidade do meio ambiente, a gestão ambiental etc. Hoje existem, também, organizações que se preocupam com os aspectos da produção e dos resíduos inerentes. 

Dentre as organizações que se preocupam em elaborar relatórios ambientais encontram-se a The Canadian Institute of Chartered Accountants-CICA, World Industry Coucil on the Environment-WICE, Public Environmental Reporting Initiave-PERI, United Nation Innternacional Working Group of Experts on International Standards of Accounting and Reporting-UNISAR. 

A cada dia que passa se intensificam os relatórios ambientais assim como a conscientização do desenvolvimento sustentável. O progresso deve ocorrer, mas sem agressão ao meio ambiente natural. 

Também, há uma crescente conscientização da direção e do pessoal da célula social para não agressão à natureza. 

A célula social tem uma função de preservar o meio ambiente natural onde a mesma está inserida, pois, o uso do capital não pode prejudicar a vida das pessoas, dos seres, da natureza no presente nem no futuro. 

Sobre isto ensina o Prof. Lopes de Sá: (Obra identificada na bibliografia) “Estamos diante de um processo de degradação dos níveis de vida naturais que podem, em breve tempo, inviabilizar a existência do homem sobre a terra, se prosseguirem as agressões ambientais”. 

Sabemos que a dinâmica patrimonial influencia o meio ambiente natural e este transforma o capital. 

O Prof. Lopes de Sá leciona (Obra identificada na bibliografia) “O entorno ecológico transforma-se com o transformar da riqueza das células sociais e a riqueza das células sociais se transforma com o transformar do entorno ecológico”. E ainda diz: “... há uma inequívoca interação transformadora entre o ambiente natural e o patrimônio das células sociais”. 

O patrimônio, tão como o ecológico, sujeita-se a transformação dentro das leis de interação que entre ambos existe. Há, hoje, uma conscientização a nível internacional, tão como em nível de comunidade da necessidade da preservação da natureza. Há necessidade urgente da preservação em virtude da sobrevivência do homem e do planeta terra. Existem empresas que dependem da natureza para ter economicidade e se perpetuar, tal como ocorre com as espécies na biologia. 

Uma fábrica de papel que tem a madeira como matéria prima depende da existência da árvore. Ao utilizar a madeira ela deverá devolver a natureza àquilo que dela tirou plantando árvores, se não o fizer chegará o momento que haverá escassez de matéria prima, assim, prejudicará o andamento da dinâmica da riqueza e o meio ambiente natural. 

Entre o fenômeno patrimonial e o fenômeno ambiental deve existir reciprocidade de eficácia. 

A aplicação de recursos (fenômeno patrimonial) em açudes de decantação, onde a água poluída pela dinâmica patrimonial é despoluída (fenômeno ambiental) e é devolvida à natureza é um exemplo da reciprocidade aludida. 

Para demonstrar as aplicações de recursos na comunidade e na preservação do meio ambiente criou-se um demonstrativo social. 


BALANÇO SOCIAL 

O balanço denominado “Social” tem por objeto demonstrar as situações decorrentes dos fenômenos circulatórios ambientais. Isto é, trata-se de peça contábil que evidencia o que a célula social agregou a comunidade, ou seja, o que pagou para o aprimoramento do pessoal, para a conservação do ambiente natural, ao governo, aos bancos, as instituições não lucrativas, o que remunerou os acionistas etc. 

Ensina o Prof. César: (2000) “O balanço social é a agregação dessas informações, tendo como objetivo traduzir a contribuição das empresas em benefício da sociedade, informando-lhe seus resultados sociais, além de ser um instrumento gerencial de apoio a administração, tudo isso numa fase de evolução dos planos de contas”.E ainda diz: “O balanço social deve demostrar, claramente, quais as políticas praticadas e quais os seus reflexos no patrimônio, objetivando evidenciar a participação das mesmas no processo de evolução social”. 

CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS 

É fundamental uma conscientização de mudança cultural no ambiente da célula social em relação ao seu entorno e a comunidade precisa de uma transformação cultural para que a vida possa ser de melhor qualidade. Urgente se faz, também, o cuidado com a natureza. 

E sobre isto ensina o Prof. Lopes de Sá: (Obra identificada na bibliografia) “Pouco adianta, para fins humanos, que estejamos a apenas demonstrar que se investiu tanto ou quanto na solução de problemas ecológicos ou em interesses sociais, se não conhecemos, pela reflexão, as bases lógicas de uma interação entre a célula social e os seus entornos, entre a empresa e o meio em que vive, entre a instituição e a sociedade”. 

O Neopatrimonialismo contábil tem uma visão holística e se preocupa com a prosperidade, com eficácia, do patrimônio da célula social para que a comunidade tenha qualidade de vida e, assim, ocorre o bem estar das pessoas. 

BIBLIOGRAFIA 

BOFF, Leonardo, Saber cuidar Ética do humano – compaixão pela terra. Petrópolis: Editora Vozes, 1999. 

CASEIRÃO, Manuel R., Auditoria Ambiental. Disponível em: < www.iscac.pt >. Acesso em: 2002. 

HERCKERT, Werno. Ativo e passivo ambiental e os intangíveis. Três de Maio: Megas, 2000. 

HERCKERT, Werno. Movimento ecológico. Revista Nossa Terra, Ano I, n. 9, Três de Maio, novembro de 1996. 

HERCKERT, Werno. Poluição ambiental. Jornal Espaço Livre, ano IX edição n. 39, outubro de 1999. 

KROETZ, César Eduardo Stevens. Contabilidade Social. Revista Contabilidade e Informação. Ijui-RS: Editora/Unijui, 01, abr/1998. 

KROETZ, César Eduardo Stevens. Balanço Social, teoria e prática. Atlas: São Paulo, 2000. 

LLENA, F. La responsabilidad social de la empresa. Disponível em: . Acesso em: 2002. 

SÁ, Antônio Lopes de. Contabilidade ambiental - uma responsabilidade social. Disponível em: < www.crcmg.org.br>. Acesso em: 2002. 

SÁ, Antônio Lopes de. Aspectos doutrinários da contabilidade aplicada ao meio ambiente natural. Disponível em: . Acesso em: 2002. 

SÁ, Antônio Lopes de. Considerações gerais sobre a contabilidade aplicada ao meio ambiente natural. Disponível em: < www.lopesdesa.com.br >. Acesso em: 2002. 

SÁ, Antônio Lopes de. Introdução à contabilidade aplicada ao meio ambiente natural. Disponível em: . Acesso em: 2002. 

SÁ, Antônio Lopes de. Recursos naturais e empresa. Disponível em: . Acesso em: 2002. 

SÁ, Antônio Lopes de. Bioética e contabilidade ambiental. Disponível em: www.lopesdesa.com.br >. Acesso em: março de 2001. 

SUCUPIRA, João. A responsabilidade social das empresas. Disponível em: . Acesso em: agosto de 2001. 

TORRES, Ciro. Responsabilidade social e transparências. Disponível em: . Acesso em: agosto de 2001. 

URRUTIA, Manuel Bravo. La Contabilidad y el problema medioambiental. Disponível em: < www.estrucplan.com.ar>. Acesso em: 2000.
Por Werno Herckert
Colunista Brasil Escola
Membro da Academia Brasileira de Ciências Contábeis 
Membro da Associação Científica Internacional Neopatrimonialista 
Membro da Corrente Científica Brasileira do Neopatrimonialismo

http://www.brasilescola.com/geografia/patrimonio-sua-funcao-social-ambiental.htm

SITES PARA PESQUISA

http://www.blog-se.com.br/blog/conteudo/home.asp?idBlog=11352

http://www.iande.art.br/boletim010.htm

www.iande.art.br

 http://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/proverbios-indigenas

http://indios-brasileiros.info/mos/view/Da_cria%C3%A7%C3%A3o_ao_modo_de_vida/


SITES PARA PESQUISA

http://psicopedagogiat6unifev.blogspot.com.br/2010/11/brinquedos-africanos.html

http://desenvolturasedesacatos.blogspot.com.br/2014/02/cultura-e-arte-imagens-video-e.html

http://www.tocadacotia.com/cultura/arte/pinturas-africanas

http://emefchicomendespoa.blogspot.com.br/2011/11/africanidades-brasilidades.html

http://grafismoafricano.blogspot.com.br/

http://mundotexto.wordpress.com/2014/02/09/emprestimos-africanos-no-portugues-brasileiro/

Para refletir: Provérbios africanos
Com suas dezenas de países, contrastes sociais, diversas vegetações e climas, certamente o continente africano tem ensinamentos sábios. Os provérbios são pouco divulgados mas, especialmente para os nossos leitores, selecionamos algumas citações. Aproveitem o momento de reflexão! 

"A luz com que vês os outros, é a luz com que os outros te vêem a ti."

"A mocidade é como a água da ribeira; entregue a si própria, destroi as pontes."

"As tatuagens nas costas são conhecidas daqueles que as executam (não de quem as traz.)"

"Mata primeiro o elefante e depois arranca-lhe os pelos da cauda."

"Na água turva é que se apanha o bargue."

"O eco da primeira palavra fica sempre no coração."

"O macaco mesmo coberto com a pele dum carneiro, é sempre um macaco."

"Pouco a pouco a lagarta consegue devorar a folha da árvore."

"Padre sem sacristão, toca o sino com os pés."

"Quando dois elefantes brigam, quem sofre é a grama."

"Se passa o que é bom, também passa o que é mau."

"Trate bem a Terra. Ela não foi doada a você por seus pais. Ela foi emprestada a você por seus filhos."

"Aquele que aprende, ensina."

"Quando não existe inimigo no interior, o inimigo no exterior não pode te machucar."

"Aquele que não sabe dançar irá dizer: A batida dos tambores estão ruins."

"Lágrimas são melhor enxutas com nossas próprias mãos."

"O amanhã pertence a aqueles que se preparam hoje."

"Se sua boca virar faca, cortará seus lábios."

"As Cinzas voaram ao rosto de quem as jogou."

"Quando souber quem são os amigos dele, saberá quem é ele."

"O que é bom se vende por si só, o que é ruim faz propaganda de si."

"Um leão não se vira quando um cachorrinho late."

"Se quer saber o final, preste atenção no começo."

"O mundo não lhe fez promessas."

"Indepente se foi a faca que caiu no melão ou se foi o melão que caiu sobre a faca, o melão irá sofrer."

"Ser feliz é melhor do que ser rei."

Fonte: http://pt.wikiquote.org/wiki/Provérbios_africanos

INFLUÊNCIAS - TUDO JUNTO E MISTURADO para a colcha de retalhos

















10º ENCONTRO PPIP e 9º de LABORATÓRIO


Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2014.

3ª  parte LABORATÓRIO

Distribuir material (cd) para os grupos e esclarecer o trabalho de Seminário Sobre Atendimento Especializado


SEMINÁRIO – Laboratório Atendimento Especializado
Arquivo O direito à escola acessível
1º grupo 05 de setembro
Parte 1: Compreendendo conceitos de inclusão

Parte 2: Compreendendo a acessibilidade em cada ambiente da escola

2º grupo 05 de setembro

Parte 3: Orientações gerais sobre acessibilidade espacial
Parte 4: Avaliando sua escola

Arquivo Atendimento Especializado Educacional
Deficiência Visual
3º grupo 12 de setembro
Cap. I, II, III
Arquivo Atendimento Especializado Educacional
Deficiência Auditiva
4º grupo e 5º grupo 12 de setembro
Cap. I, II, III, IV

Arquivo Atendimento Especializado Educacional
Deficiência Mental
6º grupo e 7º grupo 19 de setembro
Cap. I, II, III


Arquivo Atendimento Especializado Educacional
Deficiência Física
8º grupo 26 de setembro
Cap. I, II, III, IV, V (ATÉ ITEM 7)
9º grupo 26 de setembro
Cap. V (A PARTIR DO ÍTEM 8), VI, VII, VIII
Observação: Os grupos devem utilizar algum recurso. Não podem ler, exceto com a utilização de cartaz e/ou outro recurso que tenha algumas ideias norteadoras.
Devem entregar um pequeno texto com as ideias centrais do material para cada grupo da turma
Atenção:
O objetivo é informar futuros professores de alguns recursos e metodologias. Não se prendam a termos técnicos, mas sim, ao que possa realmente contribuir com a prática de cada um e que venha instrumentalizar, além de oferecer informações sobre os direitos dos alunos com deficiência e as condições que o professor precisa para trabalhar com a inclusão.
Sempre estamos aprendendo uns com os outros!


10º ENCONTRO PPIP e 9º de LABORATÓRIO

FOLCLORE

É o conjunto de mitos, crenças, histórias populares, lendas, tradições e costumes que são transmitidos de geração em geração, que faz parte da cultura popular.
A palavra folclore vem do inglês “folk” = povo e “lore” = conhecimento e significa sabedoria popular. (saiba mais…) O folclore é a expressão cultural mais legítima de um povo.


PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
*é popular.
*emana do saber cultural.
*constitui-se em uma tradição.
*é transmissível notadamente pela oralidade e pela prática.
*faz parte do conhecimento coletivo.
*espelha uma situação ou ação.
*tem caráter universal.
*é anônimo, pois desconhecem-se seus criadores.
*é criatividade livre e espontânea de um povo.


PATRIMÔNIO CULTURAL
O folclore como expressão do povo faz parte de sua riqueza cultural e portanto está inserido no patrimônio cultural.


PROTEÇÃO JURÍDICA
Constituição Federal
*art. 215: “o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”;
*art. 216 : “Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens materiais e imateriais, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira nos quais se incluem:
I- as formas de expressão;
II – os modos de criar, fazer e viver;
III – as criações científicas, artísticas e tecnológicas;
IV- as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;
V- os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico”.
Portanto, as crenças, lendas, tradições, costumes e tradições, são bens imateriais, que compõem o patrimônio cultural, estão protegidos juridicamente pelo texto constitucional citado. Tratam-se assim de bens imateriais difusos de uso comum do povo e que podem ser protegidos pela ação civil pública (Lei 4.3 /85). Exemplo: quando manifestações ou representações do folclore são proibidas por autoridade, lei ou ato administrativo, podem ser defendidas juridicamente.

PERTENCEM AO FOLCLORE
A mitologia, as crendices, as lendas, os folguedos, as danças regionais, as canções populares, as histórias populares, os costumes populares, religiosidade popular ou cultos populares, a linguagem típica de uma região, medicina popular, o artesanato etc.
Fonte: ifolk.vilabol.uol.com.br

10º ENCONTRO PPIP e 9º de LABORATÓRIO

Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2014.

2 tempos
 PPIP

Objetivos:
Entregar a Planilha Planejador de Estágio e Recolher as assinadas pelos responsáveis;
Distribuir as Cartas de Apresentação e aceite da CRE;
Entregar as Originais de Documentos de Conclusão;
Solicitar a cópia de Aceites e Atestados dos alunos em pendência.

4 tempos 
1ª  parte LABORATÓRIO

Discutir sobre a relação entre Histórias de Vida e a História que estudamos;
Perceber que todos somos sujeitos e "escritores" de nossas histórias, por consequência, coautores da história da sociedade;
Perceber a importância do resgate da história de vida para o processo de ensino aprendizagem, assim como, de promoção e valorização da cultura popular;
Refletir sobre as implicações que uma prática problematizadora em sala de aula, ou fora dela, permite a troca, o aprendizado, o contato com a diversidade de forma construtiva e enriquecedora, além de possibilitar experiências variadas para que o aprender e ensinar sejam vividos mutuamente;
Apreciar as influências culturais;

Desenvolvimento
Sensibilizar os alunos através da história: A Colcha de Retalhos. A partir da história, discutir os itens citados, percebendo na história de cada um sua marca pessoal, e o quanto, sua marca, fica na história. Suas escolhas, sua participação na sociedade, suas opiniões etc.
Iniciar a confecção da colcha.


Observação - Foi solicitado aos alunos que pesquisassem durante a semana, as expressões culturais (patrimônio) africanas, indígenas e europeias presentes em nosso país, que para eles, sejam marcantes: citações, pinturas, desenhos, palavras etc. para a confecção de uma grande colcha de retalhos.

2ª  parte LABORATÓRIO


Recolher os questionários elaborados pela PUC sobre Patrímônio Cultural;
Diferenciar Patrimônio Cultural, Histórico  e Ambiental ou Natural


A preservação da memória de um povo está diretamente relacionada à conservação de seu patrimônio cultural. O processo de tombamento, no entanto, nem sempre é garantia de perpetuidade dessa memória, que muitas vezes se desfaz pela falta de incentivos públicos e privados. A primeira legislação brasileira que normatiza o tombamento do patrimônio cultural é o decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, que criou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e ainda vigora. Desde então, 676 bens arqueológicos, etnográficos, paisagísticos e históricos estão catalogados nos livros de tombo do órgão federal; outras centenas estão em tese protegidos pelos institutos estaduais e municipais. Saiba quais são esses órgãos, o que pode ser tombado e entenda o processo e suas implicações.

1. O que é patrimônio cultural?
O artigo 216 da Constituição Federal define

 patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:

I – as formas de expressão;
II – os modos de criar, fazer e viver;
III – as criações científicas, artísticas e tecnológicas;
IV – as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;
V – os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

2. O que é tombamento?
É a preservação de bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e afetivo para a população por meio de um ato administrativo realizado pelo Poder Público, que determina que certos bens serão objeto de proteção especial.



3. Quem pode tombar o patrimônio histórico e artístico?


 O tombamento pode ser feito nas três esferas de poder: federal, estadual e municipal. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é o órgão da União responsável pelo tombamento em nível federal. Nos estados, são os institutos do patrimônio histórico e artístico que podem executar essa tarefa. As prefeituras que possuem órgãos semelhantes também podem tombar um bem por meio de órgãos municipais de mesma natureza ou por meio de leis específicas ou pela legislação federal.



4. O que pode ser tombado?
Bens imóveis, áreas urbanas como centros históricos ou bairros; áreas naturais; e também bens móveis, como coleções de arte ou objetos representativos de um acontecimento histórico. Também é possível o registro do patrimônio imaterial, como o samba de roda do Recôncavo Baiano e o frevo. Além do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), algumas prefeituras e estados também possuem legislação própria sobre bens imateriais.


5. O registro de bens imateriais é o mesmo que tombamento?
Não. O registro é um instrumento de salvaguarda. Ao contrário do tombamento, cujo objetivo é a preservação das características originais de uma obra, seja móvel ou imóvel, o registro trata apenas de salvaguardar o desejo de uma comunidade em manter viva uma tradição, que pode vir a sofrer mudanças com o tempo. Um exemplo, o Ofício das Paneleiras de Goiabeiras, em que o registro preserva e repassa o saber do ofício da fabricação de panelas de barro feitas na cidade de Goiabeiras Velha, no Espírito Santo, que é indispensável para se fazer e servir a típica moqueca capixaba. Os livros de registros estão divididos em quatro categorias: Formas de Expressão, Celebrações, Lugares e Saberes.


6. Que tipo de proteção ganha um patrimônio imaterial ao entrar nesses livros de registro?
O objetivo é viabilizar projetos que ajudem a manter vivo o patrimônio cultural por meio de parcerias com instituições públicas e privadas, que irão colaborar com pesquisas e projetos que devem suporte para sua continuidade. Dessa forma, tomando o Ofício das Paneleiras de Goiabeiras como exemplo, pesquisas em universidades poderão ajudar a desenvolver alguma espécie de barro que substituía a substância natural utilizada na fabricação das panelas, por se tratar de um recurso natural finito.


7. Tombar um móvel ou imóvel significa desapropriá-lo?
Não. O direito de propriedade permanece inalterado após o tombamento.


8. Um móvel ou imóvel tombado pode ser vendido?
Sim. Mas, antes o imóvel deve ser oferecido para a União, para o estado e para os municípios, nessa ordem. Caso nenhum deles queira adquiri-lo, a venda para outros é autorizada.


9. É possível realizar reformas e/ou restauração no imóvel tombado?
Sim, desde que aprovado previamente pelo órgão que efetuou o tombamento.


10. Um imóvel tombado pode mudar de uso?
Depende. Para isso, é necessério que o novo uso não cause prejuizo ao bem e haja uma harmonia entre a preservação das características do edifício e as adaptações ao novo uso. É necessária ainda a aprovação do órgão responsável pelo tombamento. Há, porém, exceções, casos em que a alteração do tipo de uso não é permitida.


11. Quem e responsável pela conservação e restauração do móvel ou imóvel tombado?
O proprietário, que pode se candidatar para receber verbas de leis de incentivo à cultura ou a descontos de impostos prediais ou territoriais disponibilizados por algumas prefeituras.


12. O tombamento é a única forma de preservação?
O tombamento é apenas uma ferramenta para se preservar um bem. Apesar de ser considerada a mais confiável, existem outras formas de preservação, que é de responsabilidade da União, dos estados e dos municípios, conforme estabelece a Constituição Federal. De acordo com o Iphan, o inventário é a primeira forma para o reconhecimento da importância dos bens culturais e ambientais, por meio do registro de suas características principais. Os Planos Diretores das cidades também estabelecem formas de preservação do patrimônio, assim como a criação de leis específicas que estabeleçam incentivos à preservação.



13. Quem pode pedir o tombamento?
Qualquer pessoa pode pedir aos órgãos responsáveis pela preservação a abertura de estudo de tombamento de um bem.


14. Como acontece um processo de tombamento?
O pedido de abertura de processo de tombamento é avaliado por um corpo técnico, que vai analisar se o bem em questão tem valor histórico ou arquitetônico, cultural, ambiental ou afetivo para a população e irá encaminhá-lo ao responsáveis pela preservação. Caso seja aprovado, uma notificação é expedida ao seu proprietário e o estudo volta para o corpo técnico. Enquanto a decisão final é tomada, o imóvel fica legalmente protegido contra destruição ou descaracterizações. O processo termina com a inscrição no Livro Tombo e comunicação formal aos proprietários.


15. Os órgãos brasileiros também são responsáveis pelo tombamento do patrimônio da humanidade?
Não. Esse é o papel do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Ciência e a Cultura), integrado por representantes de 21 países, que se reune anualmente para votar as avaliações feitas por comissões técnicas da entidade. O Brasil possui atualmente 18 patrimônios da humanidade e tem o compromisso de protegê-los e conservá-los.


16. Quais bens no Brasil são considerados tombados pelos órgãos competentes?
O Brasil tem 18 bens considerados patrimônios da humanidade pela Unesco, sendo que a cidade de Ouro Preto, o centro histórico de Olinda, o Plano Piloto de Brasília e a Mata Atlântica (Reservas do Sudeste) estão entre eles. Já o Iphan tombou 676 itens, uma gama variada de bens que vai do Elevador Lacerda, em Salvador à Casa de Vidro de Lina Bo Bardi (SP). Já o Condephaat tombou edificações como a Estação da Luz (SP) e a coleção Mário de Andrade do acervo do IEB-USP. órgão estaduais e municipais têm suas próprias relações.

Fonte: Instituto do PatrimÔnio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat)









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Conhecer o universo cultural de alunos de escolas e turmas específicas da educação básica, por meio de estímulos à reflexão sobre as relações com espaço social que os cerca, os marcos materiais e imateriais que se colocam como referenciais da memória individual e coletiva.